Termos de venda

Última atualização: 9 de novembro de 2026

1. Quem somos

A FandomCandles é uma marca de Ricardo Velez Gonçalves, NIF 219514534, com morada em Caminho do Lago Barca do Lago E4, Apt 14, 8125-423 Quarteira, Portugal. Contacto: ola@fandomcandles.com.

2. Produtos e preços

Os produtos são velas e pastilhas de cera feitas à mão. Pequenas variações de cor ou acabamento são normais e não constituem defeito.

Os preços estão em euros. IVA isento ao abrigo do artigo 53.º do CIVA. Os portes de envio são apresentados antes do pagamento.

3. Encomenda e pagamento

O pagamento é feito numa página segura da Stripe, por cartão ou MB WAY. A encomenda fica confirmada quando o pagamento é aceite, e recebes o recibo por email. A fatura é emitida e enviada por email.

4. Envio

Enviamos para Portugal continental e ilhas (Madeira e Açores). O prazo habitual é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. Se houver atraso, avisamos-te por email.

5. Direito de livre resolução (devolução em 14 dias)

Tens 14 dias a contar da entrega para desistir da compra, sem precisares de indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para isso, envia-nos um email com o número da encomenda.

Depois de nos avisares, tens 14 dias para devolver os produtos, sem uso e na embalagem original. Os custos de devolução ficam a teu cargo. Reembolsamos o valor pago, incluindo os portes de envio standard, no prazo de 14 dias após recebermos a tua comunicação, podendo reter o reembolso até recebermos os produtos.

6. Garantia

Os produtos têm a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto chegar partido ou com defeito, contacta-nos com uma fotografia e resolvemos a situação por substituição ou reembolso.

7. Segurança

Nunca deixes uma vela acesa sem vigilância, nem ao alcance de crianças ou animais. Mantém-na afastada de correntes de ar e de materiais inflamáveis, e não a deixes acesa mais de 4 horas seguidas.

8. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.